O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o trabalhador que fica à disposição da empresa por meio do telefone celular tem o direito de receber remuneração extra pelas horas de sobreaviso.
Apesar do TST já ter estabelecido que o uso do telefone da empresa não é caracterizado como plantão, a partir do momento em que o funcionário fica com sua liberdade de locomoção limitada, ele tem o direito ao pagamento extra.
O caso veio à discussão, quando o chefe do almoxarifado de uma empresa gaúcha portava o celular e ficava à disposição da companhia todos os dias, inclusive finais de semana e feriados, por ser o único responsável por qualquer movimentação no estoque.
A 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS) concluiu que o funcionário não tinha plena liberdade nessas horas, que deveriam ser pagas à razão de um terço da hora normal. A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, que apenas limitou o período aos horários e dias de efetivo funcionamento da empresa.
O sobreaviso é caracterizado quando há restrição da liberdade do trabalhador de utilizar seu tempo de folga por determinação do empregador. As horas são remuneradas com valor de um terço da hora normal, e no caso de o empregado ser efetivamente acionado, a remuneração é de hora extra.
Com a introdução de novas tecnologias, o funcionário não é mais obrigado a permanecer em casa à espera de um chamado por telefone fixo. Porém, o uso de bips, pagers e celulares não é suficiente para determinar que o trabalhador esteja de sobreaviso, "porque o empregado não permanece em sua residência aguardando, a qualquer momento, a convocação para o serviço".
Por isso, o TST poderá voltar a discutir a súmula dos "aparelhos de intercomunicação".
O funcionário público Isaac Newton Santos, de Taguatinga (DF), disse ter encontrado uma barata dentro de um sanduíche da rede Subway na noite da última sexta-feira (17), no Taguatinga Shopping.
Segundo ele, seu cunhado, Y., 12 anos, percebeu o inseto quando havia comido metade do lanche e resolveu revirar o pão.
O fato aconteceu às 20h49. Em seguida, Santos diz que levou o sanduíche com barata até o responsável pela lanchonete. Havia várias pessoas na fila da lanchonete, coloquei o pão no balcão e pedi explicações ao responsável.
De acordo com o funcionário público, um atendente, que não teve o nome informado, pediu para que não houvesse escândalo e rapidamente amassou o pão, jogando-o no lixo.
Ele perguntou se eu queria outro sanduíche e disse que não. Então, devolveram os R$ 16 pagos pelo lanche do meu cunhado.
Santos disse ter ficado indignado com a situação porque não esperava tanto descaso com os clientes. Pedimos dois sanduíches, de 30 centímetros cada um, com o mesmo tipo de pão, três queijos, e nem sei se comi uma barata. Todos ficamos chateados com o ocorrido e resolvemos divulgar para que as pessoas não confiem nestas empresas e também para que haja maior atenção com os produtos oferecidos.
Em nota enviada pela assessoria de imprensa do Subway, a empresa informou que o ocorrido se trata de um fato isolado e que está tomando as devidas providências para garantir que casos como esse não voltem a acontecer.
A loja em questão, segundo a nota, conta com controle quinzenal de pragas, e uma dedetização foi realizada na última segunda-feira, dia 13.
A empresa alegou ainda que a gerente da loja foi comunicada do ocorrido no mesmo dia, e o cliente recebeu seu dinheiro de volta.
Fonte: uol.com
A empresa alegou que os trabalhadores deveriam ter voltado ao trabalho na semana passada, mas, como não voltaram, estavam demitidos.
O clima de indignação e revolta volta a tomar conta de parte dos funcionários do Complexo de Suape. Uma parte dos trabalhadores do Consórcio Ipojuca Interligações, ao chegar para trabalhar, na manhã desta segunda-feira (20), foi informada que estava demitida por justa causa. A empresa alegou que os trabalhadores deveriam ter voltado ao trabalho na semana passada, mas, como não voltaram, estavam demitidos.
Cerca de 100 homens foram demitidos, mas o número pode aumentar.
Com a noticia das demissões, quem estava trabalhando se negou a exercer suas funções e também está sendo demitido. Os trabalhadores alegam que não compareceram ao trabalho na semana passada porque a própria empresa não disponibilizou ônibus para o deslocamento até o trabalho.
Revoltados, os trabalhadores fecharam a portaria 2 do Complexo de Suape. Uma comissão de cinco pessoas será recebida ainda na manhã desta segunda-feira por representantes do Consórcio Ipojuca.
O advogado Humberto Interaminense esteve no local para orientar os trabalhadores. "A demissão é arbitrária, porque não deixaram, ao menos, os funcionários entrarem. Foram demitidos na rua. Mas fechar a portaria não adianta. O que se tem a fazer agora é procurar a justiça", explicou.
Com a notícia da demissão, muitos trabalhadores passaram mal. Alguns chegaram a desmaiar. Apesar do clima tenso, não houve registro de confusão, pelo menos por enquanto. A Petrobras colocou pelo menos 20 seguranças no Consórcio, para evitar confusões.
O Consórcio Ipojuca Interligações é o segundo maior do Complexo de Suape.
Fonte: jconline
A Pepsico do Brasil Ltda pagará multa de R$ 420 mil pela distribuição do achocolatado Toddynho com produto usado para limpeza, à base de água e líquido detergente, em setembro do ano passado no Rio Grande do Sul. O acordo foi firmado com o Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, após a empresa adotar medidas para evitar ou minimizar acidentes relativos ao produto com problema.
Na indenização, R$ 390 mil vão para o Fundo da Infância e Juventude do Rio Grande do Sul, e R$ 30 mil serão destinados à Fundação do Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento e doação de equipamento à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
Ao menos 39 pessoas de 15 municípios do Rio Grande do Sul relataram reações como sensação de queimadura, feridas na boca, náusea e cólicas ao ingerir o produto de 200 ml, do lote com numeração L4 32.
Na época, a empresa informou que houve falha durante o processo de higienização dos equipamentos na fábrica em Guarulhos, na Grande São Paulo. "Houve uma falha e uma das linhas envasou algumas embalagens de Toddynho com o produto usado para limpeza, à base de água e líquido detergente", impróprios para o consumo.
Pelo acordo, após realizar recall e disponibilizar atendimento especializado aos consumidores, a Pepsico comprometeu-se a adotar medidas de implementação, alteração ou substituição de suas linhas de produção.
Conforme o MP, o acordo não prejudica as ações individuais das vítimas por danos do produto.
Fonte: G1
Barbie atravessou gerações com sua silhueta lânguida, guarda-roupa vasto e personalidade múltipla. Além, claro, de seu namorado Ken, que na certa adorou o novo look da boneca.
A ousada versão drag-queen foi criada pela grife The Blond (que já vestiu Lady Gaga e Katy Perry ) para a Mattel. Ainda que a label de brinquedos não dê o título gay friendly ao lançamento, a inspiração adere à causa na Blond Diamond Barbie Doll.
Detalhe, o vestido saiu do último desfile da etiqueta americana, e a estilista, que é transexual, criou a boneca à sua imagem e semelhança.
Phillipe Blond faz duo com David Blond na direção da marca, criada em 2007. E a personagem glamourosa feita em edição limitada vai custar U$125, já em pré-venda no site Barbie Collector.
Mais um item de colecionador que entra para o hall da boneca.
“A Barbie não liga para o que os outros pensam”, resume Cathy Cline, vice-presidente de marketing da Mattel, ao The New York Times.
Fonte: Globo.com
