A Previdência Social não é um problema do dia seguinte, mas do futuro, diz em entrevista ao iG o ministro Garibaldi Alves, titular da pasta desde o início do governo de Dilma Rousseff. Mas não por isso podemos deixar de resolvê-lo agora, completa. “O envelhecimento da população brasileira vai se dar depois de 2030, daí a nossa preocupação de fazer hoje uma reforma para o futuro.”
É com base nesse cenário que tende a elevar cada vez mais o déficit da Previdência que Garibaldi procurou acelerar uma série de processos que reformam o sistema geral neste ano. Entre eles criar um fundo de pensão para novos servidores, acabar com o fator previdenciário e alterar as regras para pensão por morte.
O ministro assegura que serão respeitados todos os contratos adquiridos, ou seja, não se pretende mudar em nada, por exemplo, o sistema de aposentadoria dos servidores federais da ativa. No entanto, para o futuro, muito deve ser feito. “Os problemas estão aí a olhos vistos, nós temos que fazer correções.”
Para o setor público, o governo já conseguiu aprovar em comissão na Câmara a criação do fundo de pensão dos servidores, que, segundo cálculos do ministério, após 35 anos pode ser até mais rentável para o novo funcionário público do que o modelo atual. “Uma aposentadoria nos moldes dessas aposentadorias que os fundos fechados proporcionam”, explica o ministro, ressalvando que a adesão seria voluntária.
Na discussão sobre o fim do fator previdenciário, Garibaldi acredita que, ainda neste ano, o Congresso chegue a um consenso sobre o tema. “O assunto está por demais amadurecido.” Questionado sobre o modelo que combina idade mínima com tempo de trabalho, o ministro diz que essa é uma boa alternativa, mas que existem outras.
O ministro falou também sobre os riscos dos fundos de pensão. No mês passado, o governo decretou a intervenção no fundo Portus, dos funcionários do sistema portuário pelo país. Para Garibaldi, cujo ministério também responde pelo monitoramento dos fundos fechados, o caso do Portus foi um isolado e não há risco de efeito cascata.
Segundo Garibaldi, necessariamente o sistema de pagamento de pensões vai ser mudado em algum momento. Uma pensão deixada por uma pessoa que falece tendo contribuído apenas por um mês fica pela vida afora, diz. “Isso tem de ser revisto.”
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